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Com início da Piracema, Secretaria do Meio Ambiente redobra a atenção para fiscalização

Publicado em: 07/11/2018

A Piracema iniciou no dia primeiro de novembro e segue até o dia 28 de fevereiro de 2019. Durante esse período diversas espécies continentais passam pelas fases mais críticas de seus ciclos de vida, desde a desova até as etapas iniciais de desenvolvimento dos indivíduos, estando mais vulneráveis e suscetíveis a ações que acarretem uma grande diminuição de suas populações ou até mesmo suas dizimações.

“Por isso, a Piracema é essencial para garantir a sustentabilidade e equilíbrio nos estoques pesqueiros e a proteção desses organismos aquáticos e até mesmo do meio ambiente onde vivem, evitando a pesca predatória”, ressalta o Secretário Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Formosa do Rio Preto, Leanderson Barreto.

A Secretaria do Meio Ambiente passou, então, a realizar, com esforços redobrados, a Operação Piracema, a fim de identificar, através de fiscalização intensiva, os casos em que a proibição à pesca estejam sendo descumprida e autuar os infratores com o objetivo de proteger o ecossistema local.

O que é a PIRACEMA: Período natural de reprodução dos peixes de água doce, que se dá, justamente, no período de chuvas

O que diz a Legislação: As pessoas que desrespeitam o defeso cometem crime ambiental e estão sujeitas às penalidades previstas na Lei Federal nº 9.605/98 e no Decreto Federal n° 6514/2008: prisão de até 3 anos e multas de R$ 700 a R$ 100 mil, respectivamente, entre outras punições.

Proibições: No período de Piracema é proibida a captura, o transporte e o armazenamento de todas as espécies nativas, mesmo aquelas destinadas a fins ornamentais e de aquariofilia, seja por pescadores amadores ou por pescadores profissionais.

Também não se podem usar redes, tarrafas, arpão, arbalete, fisga, bicheiro ou lança.

Durante o defeso, a captura de peixes nativos com o uso dos instrumentos mencionados fica proibida não apenas nos rios, como também em lagoas.

Textos e fotos: Divulgação/Ascom