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Fiscalização confirma que Secretaria do Meio Ambiente de Formosa adequou funcionamento na atual gestão

Publicado em: 20/12/2019

A atual gestão de Formosa do Rio Preto promoveu a reestruturação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semmarh), a qual se tornou referência na região Oeste da Bahia e também para os municípios vizinhos do Sul do Piauí.

No último dia 28 de novembro, a Semmarh recebeu a equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) – Parte da 45ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada, com objetivo de combater as ações de degradação do Velho Chico e seus afluentes e minimizar os impactos para a população que depende do rio (da qual a Secretaria de Formosa também fez parte, participando da fiscalização de diversos empreendimentos no município) – e pode demonstrar os procedimentos tomados desde 2017 para o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela gestão anterior com o Ministério Público, em 2014.

“Passamos pela FPI com sucesso, recebemos elogios da equipe que esteve fiscalizando a Gestão do Sistema Municipal do Meio Ambiente (Sismuma) e verificaram que o TAC está sendo cumprido e nos motivaram a continuar com nosso compromisso e vontade de trabalhar certo, voltados para o desenvolvimento sustentável. Nós mostramos que avançamos muito, saímos praticamente do zero e atendemos a quase todos os requisitos em menos de três anos e recebemos a recomendação para realizar ajustes mínimos”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Leanderson Barreto.

Entre as ações de destaque da Semmarh estão: a construção, em andamento, de duas Praças Ecológicas (Praça Ecológica da Santa Cruz, no Centro, e Praça Ecológica Municipal, no bairro Projeto); Programa de Conversão de Multas que, além das praças, proporcionou a aquisição de diversos equipamentos para a reestruturação da Secretaria e fortalecimento das ações de fiscalização como barco a motor, drone, aparelho de GPS, projetor/datashow multimídia para as ações de Educação Ambiental, 02 perfuradores para as atividades de arborização, computadores e equipamentos de informática, aparelhos e mobiliário para a sede da Secretaria; aquisição de uma caminhonete com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente; contratação de equipe técnica multidisciplinar; Programa de Educação Ambiental permanente; Projeto de Arborização “Formosa Sempre Verde”; reestruturação do funcionamento da Secretaria do Meio Ambiente, bem como da atividade de licenciamento ambiental, adequando normas e procedimentos; fiscalização mais efetiva e com resultados; criação do Viveiro Municipal Formosa Sempre Verde, com produção de 2.378 mudas de espécies nativas do cerrado; regularização da Lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA); Projeto “Nascentes” que já recuperou 5 nascentes no município; regularização do Fundo Municipal de Meio Ambiente; formação continuada para os técnicos que trabalham na Secretaria; regularização do Conselho Municipal de Meio Ambiente; recebeu a Secretaria de Meio Ambiente de Mansidão e o Instituto Federal do Piauí para compartilhamento da experiência de sucesso de Formosa com os visitantes; realização da 2ª Conferência Ambiental da Bacia do Rio Preto, com tema sustentabilidade, da Semana do Meio Ambiente, da Caminhada das Águas, de Mutirões de Limpeza do Rio Preto, de oficinas de capacitação sobre recuperação de nascentes, recuperação de áreas degradadas e sobre construção de fossas sépticas na zona rural, entre outros eventos de formação, de educação e conscientização ambientais; além de tantas outras ações que fazem de Formosa do Rio Preto, atualmente, referência em Gestão Ambiental, conforme citação da própria promotora Dra. Luciana Khoury, baluarte na defesa no Meio Ambiente no estado da Bahia.

Ascom prefeitura de Formosa do Rio Preto/BA
Fotos: Divulgação/Ascom da Prefeitura de Formosa do Rio Preto