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LEI EMERGENCIAL DA CULTURA

Publicado em: 22/7/2020

A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (Secult) compartilha para o acesso e conhecimento de todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, a Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido no país, por conta da pandemia do Coronavírus. Ressaltamos que toda a cadeia produtiva da cultura deve ter pleno entendimento e apropriação da Lei, já que através do atendimento aos critérios estabelecidos nela, aqueles profissionais que se enquadrarem nos pré-requisitos, terão direito ao recebimento do auxílio emergencial.

Informamos que a Secult vem tomando todas as medidas necessárias para a devida aplicação da referida Lei em Formosa do Rio Preto. Realizaremos o cadastramento, no período de 24 de julho a 08 de agosto de 2020, com o intuito de reunir informações sobre todos os trabalhadores da cultura local, grupos culturais ou coletivos, instituições e empresas do segmento cultural. Neste momento, o Município está aguardando a regulamentação da Lei, já sancionada pelo Governo Federal, para que sejam tomadas as providências necessárias a fim de que o cumprimento e execução das ações em prol da cadeia produtiva da cultura aconteçam em Formosa do Rio Preto.

Mais informações sobre a lei, no link:

Lei Aldir Blanc