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Uso de máscaras passa a ser obrigatório em Formosa do Rio Preto a partir do dia 18

Publicado em: 15/5/2020

O prefeito de Formosa do Rio Preto, Dr. Termosires Neto, decretou nesta sexta-feira (15/05) o uso obrigatório de máscaras de proteção facial pela população como meio complementar de prevenção ao avanço do novo coronavírus (Covid-19).

A determinação passa a valer a partir do dia 18 de maio e diz respeito a todos que precisem sair de casa por quaisquer que sejam os motivos.
Será necessária a utilização de máscaras:
– para uso de táxi ou transporte compartilhado de passageiros, não se aplicando, neste caso, quando o condutor for o único ocupante do veículo;
– para acesso aos estabelecimentos prestadores de serviços essenciais, tais como supermercados, mercados, mercearias, padarias, farmácias, drogarias, entre outros;
– para acesso aos estabelecimentos comerciais que tiverem suas atividades liberadas e retomadas;
– para o desempenho de atividades laborais em ambientes compartilhados com outras pessoas, nos setores público e privado.

Conforme o Decreto Municipal n° 21/2020 ainda, poderão ser utilizadas máscaras de pano confeccionadas de forma artesanal, desde que estejam devidamente fixadas e ajustadas ao rosto do usuário, encobrindo totalmente a boca e o nariz.

É responsabilidade de cada estabelecimento garantir o cumprimento dessa medida, ficando sujeito a fiscalização dos órgãos públicos e às penalidades previstas em lei, as quais poderão incluir a aplicação de multa, interdição e até suspensão das atividades.

Aos profissionais que atuam em instituições e estabelecimentos que prestem serviços de saúde, deverão seguir normas de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, específicas para sua área, bem como ao atendimento dos pacientes, conforme recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária –

Texto: Divulgação/Ascom da Prefeitura de Formosa do Rio Preto