segunda - 13 de julho de 2020
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O TRABALHO NÃO PARA! Dá uma olhada na sede própria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semmarh) de Formosa do Rio Preto. A obra está avançando rapidamente.

A construção faz parte do Programa de Conversão de Multa Ambiental criado pela equipe da Semmarh, nesta gestão, para reverter benefícios direto para a sociedade.

Além de equipar a secretaria, a construção das duas primeiras praças ecológicas do município também estão entre as conquistas dessa iniciativa inédita e que já gera importantes resultados. É a Prefeitura de Formosa do Rio Preto cuidando cada vez mais da nossa gente

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Como está sua saúde mental na quarentena? PARE. Respire fundo. Preparamos algumas dicas para você proteger a sua saúde mental em tempos de coronavírus. Play no vídeo

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A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Combate à Seca e Estiagem, realizou manutenção e troca de bomba queimada no poço artesiano da localidade da Várzea de Dentro e troca de canos quebrados, substituição de bomba queimada e reparos no poço artesiano na localidade do Canadá.

É o “Governo Cuidando da Nossa Gente” cuidando e dando assistência cada vez mais ao homem e a mulher do campo.

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Seguindo as medidas de enfrentamento à crise provocada pela pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Formosa do Rio Preto, por meio das secretarias de Educação e de Assistência Social, está realizando a segunda etapa de distribuição de produtos da alimentação escolar, visando atender às famílias em vulnerabilidade social do município que tenham filhos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino. O auxílio-alimentação tem por objetivo suprir a necessidade básica de alimentos para quem não tenha condição de comprá-los.

Na primeira etapa, as aquisições foram feitas com recursos próprios do município, já na etapa atual estão sendo distribuídos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), complementando-se com recurso próprio do município, através de cestas básicas, já que o valor recebido do Pnae não é suficiente para atender adequadamente todas as famílias vulneráveis com estudantes na Rede Municipal de Ensino.

Isso porque foram confeccionados kits com variedade nutricional, conforme as orientações da nutricionista responsável pelo programa e com a supervisão do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).

Os kits e cestas estão sendo entregues em domicílio pelo Cras, com análise técnica dos critérios socioassistenciais e adoção das medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus.

A distribuição de produtos da alimentação escolar foi autorizada pela Lei Federal nº 13.987, de 7 de abril de 2020 – que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com o objetivo de complemento alimentar para os estudantes que ficaram sem a refeição extra em função da suspensão das aulas.

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Fomos para a linha de frente na luta contra o coronavírus com a ampliação da atuação na saúde. Inclusive, com a implantação da barreira sanitária na principal entrada da cidade e bloqueio de outros acessos.

Na Ação Social, ampliamos os benefícios. Em especial o Bolsa Família Municipal, programa criado pela atual gestão, e os auxílios-alimentação.

Continuamos trabalhando forte na infraestrutura nas zonas urbana e rural. E buscamos investimentos que deram início a novas e importantes obras, como a urbanização da orla.

Inovamos na educação.

Apoiamos a agricultura familiar, no preparo do solo (aração de terra), doando sementes de milho e adubo, apoiando a colheita – em projeto piloto; organizando e regularizando associações e prestando serviços veterinários.

Reforçamos os cuidados com o meio ambiente, com os empresários do município e adotamos medidas para cuidar e proteger a vida de todos. Juntos, somos fortes. Juntos, somos Formosa do Rio Preto. Um município que cuida cada vez mais da sua gente.

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Fomos para a linha de frente na luta contra o coronavírus com a ampliação da atuação na saúde. Inclusive, com a criação do Centro de Triagem da COVID-19. Na Ação Social, ampliamos os benefícios. Em especial o Bolsa Família Municipal, programa criado pela atual gestão, e os auxílios-alimentação. Continuamos trabalhando forte na infraestrutura nas zonas urbana e rural. E buscamos investimentos que deram início a novas e importantes obras, como a urbanização da orla. Inovamos na educação. Apoiamos a agricultura familiar, no preparo do solo (aração de terra), doando sementes de milho e adubo, apoiando a colheita – em projeto piloto; organizando e regularizando associações e prestando serviços veterinários. Reforçamos os cuidados com o meio ambiente, com os empresários do município e adotamos medidas para cuidar e proteger a vida de todos. Juntos, somos fortes. Juntos, somos Formosa do Rio Preto. Um município que cuida cada vez mais da sua gente.

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Hoje é dia de celebrar! Hoje é o 20° aniversário do Colégio Municipal Senador Djalma Bessa. São duas décadas de relevantes serviços prestados para a sociedade formosense.

E queremos aqui parabenizar toda a equipe da escola, que tem trabalhado pelo crescimento da instituição, desempenha um excelente papel para o desenvolvimento dos estudantes e tem elevado a qualidade do ensino ofertado pelo Colégio Djalma Bessa cada vez mais. Parabéns a todos os profissionais, aos alunos, pais e toda comunidade escolar.

#bdayColégioDjalmaBessa
#parabensaoColégioDjalmaBessa
#secretariadeeducaçãodeformosadoriopreto
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A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, instituiu de forma experimental o Home Office para os setores vinculados a essa secretaria, visando adotar medidas alternativas durante a pandemia para conter o avanço da Covid-19, sem prejuízo dos serviços públicos. Assim, os servidores podem optar por trabalhar de casa, conforme o seu tipo de atividade e condições técnicas de fazê-lo. Iniciativa que contribui para diminuição da circulação de pessoas na cidade e evita aglomeração na Prefeitura, colaborando com a prevenção ao coronavírus.

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Se você é produtor rural de Formosa do Rio Preto, a Prefeitura presta assistência veterinária gratuita ao seu animal de grande porte. Agende a visita do veterinário à sua propriedade na Secretaria de Agricultura, localizada no Parque Major Leopoldo. O atendimento acontece das 8 h às 12 h, de segunda à sexta-feira, e faz parte do Programa Rebanho Saudável, mais uma ação inédita com recursos próprios da Prefeitura.

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O Gabinete do Prefeito tem por finalidade prestar assessoramento direto e imediato ao Prefeito nos assuntos relativos à representação política, comunicação social, supervisão do processo legislativo e assistir aos órgãos de assessoramento geral da estrutura organizacional, bem como, supervisionar e assistir às representações distritais e de povoados, com a seguinte área de competência:

I – prestar assistência ao Chefe do Executivo em suas relações político-administrativas com munícipes, órgãos e entidades públicas e privadas e associações de classe;

II – assistir pessoalmente o Prefeito;

III – preparar e expedir a correspondência do Prefeito;

IV – preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito;

V – organizar, numerar e manter sob sua responsabilidade, originais de leis, decretos, portarias e outros normativos pertinentes ao Executivo Municipal;

VI – responsabilizar-se pela execução das atividades de expediente e administrativas do Gabinete;

VII – executar atividades de assessoramento legislativo e manter contatos com lideranças políticas e parlamentares do Município;

VIII – coordenar a agenda, audiências, reuniões do Prefeito e cerimonial;

IX – acompanhar a tramitação dos projetos de interesse do Executivo, prestando as informações necessárias e participando das reuniões da Câmara de Vereadores quando for de interesse da administração;

X – divulgar atividades internas e externas da Prefeitura;

XI – desenvolver atividades de imprensa e relações públicas do Município;

XII – executar e coordenar a publicidade informativa dos órgãos do Município;

XIII – desenvolver atividades de registros e memorização das ações executadas pela Administração Municipal;

XIV – supervisionar as atividades de defesa civil a cargo do Município;

XV – desempenhar outras atividades e competências correlatas.

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Secretário: Silvio Roberto Buarque
Telefone: 77 3616 – 2112 / 3616 – 2121 / 3616 – 2125
E-mail: administracao@formosadoriopreto.ba.gov.br

A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças é um órgão de coordenação, execução e controle das atividades de administração geral, compreendendo as áreas de recursos humanos, material, patrimônio, informática e serviços auxiliares, e coordenação e controle das atividades de execução orçamentária, financeira, tributária e contábil, sendo órgão de planejamento e coordenação de todas as atividades voltadas para o desenvolvimento sócio/econômico, de Infraestrutura e Institucional. À Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, compete:

1. Participar da elaboração do Plano de Governo e oferecer subsídios para a formulação das diretrizes gerais e prioridades da ação Municipal;

2. Organizar e fornecer as informações necessárias para a formulação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais;

3. Garantir a concretização das políticas, diretrizes, prioridades e metas fixadas, definidas pelo Governo Municipal para a sua área de competência;

4. Garantir ao Prefeito o apoio necessário ao desempenho de suas funções e especialmente as condições necessárias para a tomada de decisões, coordenação e controle da Administração Municipal;

5. Coordenar, integrando esforços, os recursos financeiros, materiais e humanos colocados à sua disposição, garantindo aos órgãos subordinados o apoio necessário à realização de suas atribuições;

6. Promover o desenvolvimento e implantação de Sistemas de informações gerenciais;

7. Executar, controlar e avaliar as metas propostas em termos de alcance social, eficiência e eficácia;

8. Definir normas, procedimentos e controles, relativas ao funcionamento das unidades de trabalho em sua área de competência;

9. Representar política e administrativamente a Administração Municipal;

10. Fornecer informações através de pesquisas, levantamentos, análises e avaliação de dados e de resultados alcançados, bem como o controle e fiscalização da execução de suas ações;

11. Garantir, de acordo normas vigentes, o planejamento e execução de ações, projetos e políticas públicas;

12. Formular as diretrizes gerais para a área de Recursos Humanos, de suprimentos, de informatização e automação de dados, controle patrimonial, de comunicação e Serviços gerais;

13. formular as diretrizes gerais para as atividades de vigilância do acervo patrimonial e segurança para os munícipes, através da Guarda Municipal;

14. Coordenar, executar e avaliar as atividades relativas à administração tributária, financeira e orçamentária;

15. Propor e executar projetos de modernização Administrativa e de desenvolvimento organizacional;

16. Coordenar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária e oferecer subsídios para a formulação das diretrizes gerais e prioridades da ação Municipal;

17. Elaborar o planejamento estratégico da gestão Municipal, fornecendo as informações necessárias para a formulação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais;

18. Garantir a concretização das políticas, diretrizes, prioridades e metas fixadas, definidas pelo Governo Municipal para a sua área de competência;

19. Garantir ao Prefeito o apoio necessário ao desempenho de suas funções e especialmente as condições necessárias para a tomada de decisões, coordenação e controle da Administração Municipal;

20. Coordenar, integrando esforços, os recursos financeiros, materiais e humanos colocados a sua disposição, garantindo aos órgãos subordinados o apoio necessário à realização de suas atribuições;

21. Promover o desenvolvimento e implantação de Sistemas de informações gerenciais;

22. Elaborar o planejamento institucional e o plano de ação para concretizar os programas, metas e objetivos definidos;

23. Executar, controlar e avaliar as metas propostas em termos de alcance social, eficiência e eficácia;

24. Planejar, implantar e manter os diversos Sistemas de Informação, operando de forma otimizada;

25. Executar outras atividades pertinentes.

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Secretária: Ronúbia Setúbal
Telefone: 77 3616 – 2125 / 3616 – 2121 / 3616 – 2112
E-mail: politicasestrategicas@formosadoriopreto.ba.gov.br (criar email)

A Secretaria Municipal de Acompanhamento de Políticas Estratégicas, Programas e Projetos, tem por finalidade formular, coordenar e implantar as políticas de desenvolvimento municipal e de desenvolvimento institucional, competindo-lhe:

1. Coordenar a elaboração do plano de governo e oferecer subsídios para a formulação das diretrizes gerais e prioridades da ação municipal;

2. Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação do plano diretor urbano, do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias, dos orçamentos anuais e dos planos e programas setoriais;

3. Coordenar a elaboração do planejamento estratégico da gestão municipal;

4. Coordenar as atividades de desenvolvimentos dos projetos que envolvam múltiplas áreas, requisitos de alta complexidade e conhecimentos técnicos;

5. Acompanhar a execução dos planos, programas, projetos e orçamentos com o objetivo da concretização das políticas, diretrizes, prioridades e metas da administração municipal;

6. Definir políticas de captação de recursos e de investimentos, da iniciativa pública e privada, mediante convênios;

7. Definir padrões técnicos e diretrizes administrativas para o desenvolvimento de projetos e fornecer suporte às Secretarias municipais no desenvolvimento de projetos e programas setoriais;

8. Garantir ao Prefeito o apoio necessário ao desempenho de suas funções e especialmente as condições necessárias para a tomada de decisões, coordenação e controle da administração municipal;

9. Acompanhar a execução de convênios celebrados pelo município;

10. Promover o desenvolvimento e implantação do Sistema Gerencial de Informações;

11. Avaliar as metas propostas em termos de alcance social, eficiência e eficácia;

12. Definir normas, procedimentos e controles, relativas ao funcionamento dos diversos sistemas operados nas unidades de trabalho, mantendo-os atualizados e otimizados;

13. Proceder ao levantamento de informações através de pesquisas e outros métodos, analisar e avaliar os dados e os resultados alcançados;

14. Promover a implantação das políticas da área de recursos humanos;

15. Representar política e administrativamente a administração municipal;

16. Prestar conta dos atos praticados ao Gestor Público;

17. Executar outras atividades pertinentes.

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Secretária: Thaíse Santos
Telefone: 77 3616 – 2217
E-mail: saude@formosadoriopreto.ba.gov.br

A Secretaria Municipal da Saúde é um órgão de planejamento, coordenação, execução e controle das atividades médicas, odontológicas e sanitárias.

O Fundo Municipal da Saúde, instituído por força de Lei, tem por competência desenvolver as práticas de previsão, comprometimento, execução, acompanhamento e comprovação dos recursos orçamentários e financeiros postos à disposição da Secretaria Municipal da Saúde.

A execução orçamentária e financeira do Fundo Municipal da Saúde, constituído pelos recursos definidos em seu Regimento, será realizada diretamente pela Secretaria Municipal da Saúde, em estreita articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

Às Unidades de Assistência à Saúde e ao Laboratório Municipal, que são os executores das ações voltadas para as práticas setoriais da saúde, compete:

1. Recepcionar, orientar e assistir à clientela que lhe demande, oferecendo serviços, conforme objetivos e tipologia a que se destine;

2. Organizar e manter atualizado o sistema de registro, atendimento por forma de procedimento e encaminhamento de cada caso dos clientes, como prova documental da assistência ofertada;

3. Quantificar as ações desenvolvidas, para registro mensal em relatórios, aos órgãos de nível gerencial da Secretaria Municipal da Saúde;

4. Manter as instalações em boas condições físicas, de equipamentos, pessoal e material;

5. Exercer outras competências correlatas.

Além da execução das ações de Saúde desenvolvidas nas Unidades Assistenciais, a Secretaria Municipal da Saúde manterá programas especiais, como dos Agentes Comunitários de Saúde e da Saúde da Família, diretamente na comunidade, como forma estratégica de consolidação da atenção básica à saúde no Município.

Todas as atividades da Secretaria Municipal da Saúde serão desenvolvidas em estreita articulação com o Sistema Único de Saúde – SUS, instituído pelo Governo Federal e com o Conselho Municipal da Saúde.

À Secretaria da Saúde, compete:

1. Participar da elaboração do Plano de Governo e oferecer subsídios para a formulação das Diretrizes gerais e prioridades da ação Municipal;

2. Participar da elaboração do planejamento estratégico da gestão Municipal, fornecendo as informações necessárias para a formulação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais;

3. Garantir a concretização das políticas, diretrizes, prioridades e metas fixadas, definidas pelo Governo Municipal para a sua respectiva área de competência;

4. Garantir ao Prefeito o apoio necessário ao desempenho de suas funções e especialmente as condições necessárias para a tomada de decisões, coordenação e controle da Administração Municipal;

5. Coordenar, integrando esforços, os recursos financeiros, materiais e humanos colocados a sua disposição, garantindo aos seus órgãos o apoio necessário à realização de suas atribuições;

6. Participar da execução do orçamento municipal e acompanhar a sua execução orçamentária;

7. Participar do desenvolvimento do Sistema de informações gerenciais que propicie a integração e o processo decisório no âmbito da Prefeitura;

8. Elaborar o planejamento institucional da Secretaria e o plano de ação para concretizar os programas, metas e objetivos definidos;

9. Executar, controlar e avaliar as metas propostas em termos de alcance social, eficiência e eficácia;

10. Definir normas, procedimentos e controles, relativas ao funcionamento das unidades de trabalho;

11. Planejar, implantar e manter os diversos Sistemas de Informação, operando de forma otimizada;

12. Representar política e administrativamente a Administração Municipal;

13. Fornecer informações através de pesquisas, levantamentos, análises e avaliação de dados e de resultados alcançados, bem como o controle e fiscalização da execução de suas ações;

14. Garantir, de acordo normas vigentes, o planejamento e execução de ações, projetos e políticas públicas;

15. Formular, em conjunto com outras instancias institucionais previstas em Lei, a política municipal de Saúde e coordenar e executar as ações de saúde de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS;

16. Administrar o Fundo Municipal de Saúde;

17. Implantar programas de vacinação de massa, divulgando e avaliando os resultados;

18. Construir Unidades Básicas de Saúde no distrito, sede e zona rural, em observância ao plano de nucleação da área de saúde;

19. Executar a vigilância sanitária para proteger a comunidade de doenças transmissíveis;

20. Implantar conselhos e apoiar a sua funcionalidade;

21. Planejar e executar programas de capacitação e reciclagem ao quadro de funcionários da área;

22. Executar projetos locais, com vista à contratação de convênios para o município, inclusive documentação legal;

23. Atuar no campo da saúde preventiva com orientações, controles, palestras e acompanhamentos;

24. Disponibilizar informações para o programa de controle e avaliação da saúde a nível estadual e federal.

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Secretária: Luzinete de Oliveira
Telefone 77 3616 – 2102
E-mail: educacao@formosadoriopreto.ba.gov.br

A Secretaria Municipal da Educação é um órgão de planejamento, coordenação, execução e controle da política educacional do Município. Todas as atividades da Secretaria Municipal da Educação, no tocante à Educação, serão desenvolvidas em estreita conformidade com as diretrizes da política educacional, previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei que define os parâmetros curriculares e Diretrizes definidas pelo Conselho Municipal da Educação. À Secretaria Municipal de Educação, compete:

1. Participar da elaboração do Plano de Governo e oferecer subsídios para a formulação das Diretrizes gerais e prioridades da ação Municipal;

2. Participar da elaboração do planejamento estratégico da gestão Municipal, fornecendo as informações necessárias para a formulação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais;

3. Garantir a concretização das políticas, diretrizes, prioridades e metas fixadas, definidas pelo Governo Municipal para a sua respectiva área de competência;

4. Garantir ao Prefeito o apoio necessário ao desempenho de suas funções e especialmente as condições necessárias para a tomada de decisões, coordenação e controle da Administração Municipal;

5. Coordenar, integrando esforços, os recursos financeiros, materiais e humanos colocados a sua disposição, garantindo aos seus órgãos o apoio necessário à realização de suas atribuições;

6. Participar da execução do orçamento municipal e acompanhar a sua execução orçamentária;

7. Elaborar o planejamento institucional da Secretaria e o plano de ação para concretizar os programas, metas e objetivos definidos;

8. Executar, controlar e avaliar as metas propostas em termos de alcance social, eficiência e eficácia;

9. Definir normas, procedimentos e controles, relativas ao funcionamento das unidades de trabalho;

10. Implantar e manter os diversos Sistemas de Informação, operando de forma otimizada;

11. Representar política e administrativamente a Administração Municipal;

12. Fornecer informações através de pesquisas, levantamentos, análises e avaliação de dados e de resultados alcançados, bem como o controle e fiscalização da execução de suas ações;

13. Garantir, de acordo normas vigentes, o planejamento e execução de ações, projetos e políticas públicas;

14. Formular as políticas voltadas para a qualidade do ensino público, para a educação infantil, para o ensino fundamental, para o ensino médio, para o supletivo, para a capacitação dos professores e para programas e projetos especiais na área educacional;

15. Definir a política municipal de educação, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Lei Municipal que instituiu o Sistema Municipal de Ensino;

16. Promover a melhoria da qualidade do ensino municipal, mantendo programa permanente de treinamento, capacitação e reciclagem para o corpo docente;

17. Promover o Ensino Superior no município;

18. Promover ações de coordenação e supervisão escolar;

19. Promover programas de nutrição na escola;

20. Promover convênios e programas para o desenvolvimento do setor educacional;

21. Apoiar as Diretorias de escolas na formulação do projeto pedagógico do exercício, fornecendo apoio técnico pedagógico, didático e administrativo;

22. Apoiar administrativamente os Conselhos Municipais de atuação na área da educação, para que possam cumprir suas competências definidas em Lei Municipal;

23. Fornecer meios e recursos humanos, materiais e de capital aos diversos setores subordinados para que possa cumprir suas competências administrativas e técnicas com eficiência e eficácia;

24. Formar um ser cidadão.

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Secretário: Edilberto Santana
Telefone: 77 3616 -2139
Email: acaosocial@formosadoriopreto.ba.gov.br

A Secretaria Municipal da Ação Social é um órgão de planejamento, coordenação, execução e controle das atividades de desenvolvimento comunitário, promoção e assistência social.

O Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituídos por força de leis próprias, têm por competência desenvolver as práticas de previsão, comprometimento, execução, acompanhamento e comprovação dos recursos orçamentários e financeiros postos à disposição dos sistemas de assistência social e atendimento aos direitos da criança e do adolescente.

A Secretaria da Ação Social, compete:

1. Participar da elaboração do Plano de Governo e oferecer subsídios para a formulação das Diretrizes gerais e prioridades da ação Municipal;

2. Participar da elaboração do planejamento estratégico da gestão Municipal, fornecendo as informações necessárias para a formulação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais;

3. Garantir a concretização das políticas, diretrizes, prioridades e metas fixadas, definidas pelo Governo Municipal para a sua respectiva área de competência;

4. Garantir ao Prefeito o apoio necessário ao desempenho de suas funções e especialmente as condições necessárias para a tomada de decisões, coordenação e controle da Administração Municipal;

5. Coordenar, integrando esforços, os recursos financeiros, materiais e humanos colocados a sua disposição, garantindo aos seus órgãos o apoio necessário à realização de suas atribuições;

6. Participar da execução do orçamento municipal e acompanhar a sua execução orçamentária;

7. Elaborar o planejamento institucional da Secretaria e o plano de ação para concretizar os programas, metas e objetivos definidos;

8. Executar, controlar e avaliar as metas propostas em termos de alcance social, eficiência e eficácia;

9. Definir normas, procedimentos e controles, relativas ao funcionamento das unidades de trabalho;

10. Implantar e manter os diversos Sistemas de Informação, operando de forma otimizada;

11. Representar política e administrativamente a Administração Municipal;

12. Fornecer informações através de pesquisas, levantamentos, análises e avaliação de dados e de resultados alcançados;

13. Garantir, de acordo normas vigentes, o planejamento e execução de ações, projetos e políticas públicas;

14. Formular e implementar a política social do Município, em consonância com as diretrizes estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e diretrizes municipais;

15. Elaborar o plano municipal de Assistência Social para o exercício, definindo projetos, programas e atividades, com respectivos orçamentos e planos de ação;

16. Cumprir o disposto na Lei que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito do município;

17. Dar suporte administrativo ao Conselho Municipal de Assistência Social, para melhor cumprir com suas finalidades e aos demais Conselhos vinculados a Secretaria;

18. Relacionar-se com ONGs e instituições do terceiro setor visando a implementação de projetos de Assistência Social;

19. Acompanhar o orçamento da Secretaria de Assistência Social e a execução orçamentária;

20. Implantar e administrar creches no Município;

21. .Executar outras atividades correlatas.

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Secretário: Leanderson Fabricio Barreto
Telefone: 77 3616-2483
E-mail: meioambiente@formosadoriopreto.ba.gov.br

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semmarh) é um órgão de planejamento, coordenação, execução e controle das atividades de desenvolvimento ambiental sustentado e de regulamentação e fiscalização dos recursos hídricos. O Conselho Municipal do Meio Ambiente, instituído como Colegiado de deliberação superior e de fiscalização do Sistema de preservação Ambiental no Município, têm por finalidade auxiliar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento na execução das políticas públicas que lhes são atinentes, com a fixação das diretrizes e prioridades programáticas.

À Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, compete:

1. Participar da elaboração do Plano de Governo e oferecer subsídios para a formulação das Diretrizes gerais e prioridades da ação Municipal;

2. Participar da elaboração do planejamento estratégico da gestão Municipal, fornecendo as informações necessárias para a formulação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais;

3. Garantir a concretização das políticas, diretrizes, prioridades e metas fixadas, definidas pelo Governo Municipal para a sua respectiva área de competência;

4. Garantir ao Prefeito o apoio necessário ao desempenho de suas funções e especialmente as condições necessárias para a tomada de decisões, coordenação e controle da Administração Municipal;

5. Coordenar, integrando esforços, os recursos financeiros, materiais e humanos colocados a sua disposição, garantindo aos seus órgãos o apoio necessário à realização de suas atribuições;

6. Participar da execução do orçamento municipal e acompanhar a sua execução orçamentária;

7. Elaborar o planejamento institucional da Secretaria e o plano de ação para concretizar os programas, metas e objetivos definidos;

8. Executar, controlar e avaliar as metas propostas em termos de alcance social, eficiência e eficácia;

9. Definir normas, procedimentos e controles, relativas ao funcionamento das unidades de trabalho;

10. Implantar e manter os diversos Sistemas de Informação, operando de forma otimizada;

11. Representar política e administrativamente a Administração Municipal;

12. Fornecer informações através de pesquisas, levantamentos, análises e avaliação de dados e de resultados alcançados;

13. Garantir, de acordo normas vigentes, o planejamento e execução de ações, projetos e políticas públicas;

14. Promover o aproveitamento dos recursos naturais, dos recursos hídricos, da proteção de áreas, da recomposição ciliar, da ecologia e outros;

15. Formular as políticas de desenvolvimento do Município;

16. Promover estudos, normas e padrões de planejamento ambiental;

17. Desenvolver e estimular estudos e procedimentos voltados à proteção e a conservação das espécies;

18. Coordenar e executar programas de Educação Ambiental;

19. Elaborar projetos objetivando o aproveitamento dos recursos naturais;

20. Dar sustentabilidade ambiental aos perímetros urbanos do município;

21. Organizar e coordenar as atividades de fiscalização ambiental, em cumprimento à Legislação Federal e Legislação Municipal, estabelecida no Código de Posturas;

22. Exercer o poder de Polícia Administrativa e gerenciar a imposição de penalidades;

23. Definir normas e padrões pertinentes à qualidade do ar, solo, água, ruído e vibrações;

24. Executar outras atividades correlatas.

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Secretário: Eronides Batalha
Telefone: 77 3616 – 2112 / 3616 – 2121 / 3616 – 2125
E-mail: agricultura@formosadoriopreto.ba.gov.br

A Secretaria Municipal da Agricultura, Combate à Seca e Estiagem é um órgão de planejamento, coordenação, execução e controle das atividades de produção e desenvolvimento rural. À qual compete:

1. Participar da elaboração do Plano de Governo e oferecer subsídios para a formulação das Diretrizes gerais e prioridades da ação Municipal;

2. Participar da elaboração do planejamento estratégico da gestão Municipal, fornecendo as informações necessárias para a formulação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais;

3. Garantir a concretização das políticas, diretrizes, prioridades e metas fixadas, definidas pelo Governo Municipal para a sua respectiva área de competência;

4. Garantir ao Prefeito o apoio necessário ao desempenho de suas funções e especialmente as condições necessárias para a tomada de decisões, coordenação e controle da Administração Municipal;

5. Coordenar, integrando esforços, os recursos financeiros, materiais e humanos colocados a sua disposição, garantindo aos seus órgãos o apoio necessário à realização de suas atribuições;

6. Participar da execução do orçamento municipal e acompanhar a sua execução orçamentária;

7. Elaborar o planejamento institucional da Secretaria e o plano de ação para concretizar os programas, metas e objetivos definidos;

8. Executar, controlar e avaliar as metas propostas em termos de alcance social, eficiência e eficácia;

9. Definir normas, procedimentos e controles, relativas ao funcionamento das unidades de trabalho;

10. Implantar e manter os diversos Sistemas de Informação, operando de forma otimizada;

11. Representar política e administrativamente a Administração Municipal;

12. Fornecer informações através de pesquisas, levantamentos, análises e avaliação de dados e de resultados alcançados;

13. Garantir, de acordo normas vigentes, o planejamento e execução de ações, projetos e políticas públicas;

14. Formular e implementar a política social do Município, em consonância com as diretrizes municipais estabelecidas;

15. Elaborar o plano municipal da Produção e do Desenvolvimento Rural e Urbano, definindo projetos, programas e atividades, com respectivos orçamentos e planos de ação;

16. Apoiar projetos na área de agroindústria para aproveitamento e agregação de valor aos produtos colhidos no âmbito do município;

17. Promover a inserção do pequeno produtor rural no agronegócio, a partir de estímulo à modernização da agricultura familiar, implementando as políticas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF);

18. Proporcionar ao agricultor os meios necessários à sua modernização com vistas a aumentar sua produtividade, respeitando os princípios do desenvolvimento sustentável e preservação ambiental;

19. Acompanhar o orçamento da Secretaria da Agricultura e a execução orçamentária e administrar o Fundo Municipal de Assistência ao Pequeno Produtor Rural;

20. Estabelecer cooperação técnica no sentido de concentrar esforços para melhorar a genética bovina, caprina, ovina, suína e avícola;

21. Apoiar e estimular culturas de oleaginosas, notadamente da mamona, tendo em vista o mercado para biodiesel e as fontes inesgotáveis no município;

22. Promover ações objetivando a melhoria da qualidade de vida da população rural, estimulando a produção agrícola, hortifrutigranjeira, pecuária e de pesca, sobretudo no que se refere à agricultura familiar;

23. Promover o reforço da infraestrutura hídrica nas propriedades rurais, fornecendo instrumentos e meios ao homem do campo e sua família para enfrentarem as intempéries da seca;

24. Apoiar e fortalecer a atividade leiteira em parcerias com outros órgãos visando aumentar a produção de leite, estimulando o consumo do produto e derivados;

25. Articular com a Secretaria Estadual de Agricultura (SEAB) na busca de apoio a projetos e programas de assistência técnica e extensão rural;

26. Promover campanhas de estímulo à vacinação dos rebanhos para controlar e erradicar doenças;

27. Promover o intercâmbio científico e tecnológico da produção agrícola e de plantas medicinais com sua integração na dieta alimentar da população;

28. Divulgar entre produtores e criadores técnicas que venham a estimular a produtividade e melhorar a genética de animais e a produção orgânica;

29. Estimular a preservação e produção de frutas nativas;

30. Divulgar e promover eventos acerca da importância da preservação do meio ambiente e da biodiversidade;

31. Colaborar na organização social rural em ação conjunta com sindicatos, cooperativas, associações, assentamentos, condomínios e outras formas associativas, apoiando projetos e iniciativas voltadas à agroindústria e que contribuam para agregação de valor aos produtos agrícolas;

32. Promover e apoiar o associativismo e o cooperativismo no município;

33. Estabelecer parcerias com entidades nacionais e internacionais com vistas ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais para combater o desemprego e o subemprego nas comunidades rurais;

34. Apoiar projetos e programas de criação de peixes e outras espécies de interesse comercial;

35. Produzir e distribuir material informativo de técnicas agropecuárias e de organização rural, disponibilizando publicações para manter os produtores informados e atualizados em seus respectivos setores;

36. Incentivar a proteção ambiental colaborando para a preservação das áreas de reserva legal nas propriedades rurais, na manutenção das coberturas naturais, nas nascentes e margens dos rios e lagos;

37. Executar outras atividades correlatas.

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Secretário: João Batista Santos
Telefone: 77 3616 – 2112 / 3616 – 2121 / 3616 – 2125
E-mail: infraestrutura@formosadoriopreto.ba.gov.br

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento é um órgão de coordenação, execução e controle dos serviços Públicos Municipais, atividades de construção de
edificações e estradas no âmbito municipal e manutenção dos equipamentos urbanos. A ela compete:

1. Participar da elaboração do Plano de Governo e oferecer subsídios para a formulação das diretrizes gerais e prioridades da ação Municipal;

2. Organizar e fornecer as informações necessárias para a formulação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais;

3. Garantir a concretização das políticas, diretrizes, prioridades e metas fixadas, definidas pelo Governo Municipal para a sua área de competência;

4. Garantir ao Prefeito o apoio necessário ao desempenho de suas funções e especialmente as condições necessárias para a tomada de decisões, coordenação e controle da Administração Municipal;

5. Coordenar, integrando esforços, os recursos financeiros, materiais e humanos colocados a sua disposição, garantindo aos órgãos subordinados o apoio necessário à realização de suas atribuições;

6. Executar, controlar e avaliar as metas propostas em termos de alcance social, eficiência e eficácia;

7. Definir normas, procedimentos e controles, relativas ao funcionamento das unidades de trabalho em sua área de competência;

8. Representar política e administrativamente a Administração Municipal;

9. Fornecer informações através de pesquisas, levantamentos, análises e avaliação de dados e de resultados alcançados;

10. Garantir, de acordo normas vigentes, o planejamento e execução de ações, projetos e políticas públicas;

11. Formular políticas de arborização, de limpeza urbana, de destinação resíduos urbanos, de serviços públicos municipais e de construções e edificações de prédios municipais.

12. Promover o ordenamento e conservação da cidade e do seu patrimônio público;

13. Administrar os contratos de locação de máquinas e equipamentos pesados, quando para uso da Secretaria.

14. Implantar os equipamentos comunitários, manter a iluminação pública, conservar praças e jardins.

15. Administrar as unidades de prestação de serviços essenciais: Cemitério; Mercado popular; Matadouro; Aeroporto e Rodoviária.

16. Administrar e fiscalizar o trânsito na cidade e nos distritos, vilas e lugarejos;

17. Executar outras atividades correlatas.

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Secretária: Luciana Bispo
Telefone: 77 3616 – 2112 / 3616 – 2121 / 3616 – 2125
E-mail: cultura@formosadoriopreto.ba.gov.br

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo é um órgão de planejamento, coordenação, execução e controle das atividades culturais, eventos e de fomento ao Turismo.

É competência da Divisão de Esporte, Cultura e Lazer promover a execução e controle das atividades desportivas, em suas diversas modalidades, e de lazer, no âmbito Municipal, buscando a integração com a Escola, sendo de competência da Divisão de Eventos a programação e realização dos principais eventos tradicionais, como festas, exposições, vaquejadas, aniversário de emancipação política e comemorações de outras datas cívicas. À Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, compete:

1. Participar da elaboração do Plano de Governo e oferecer subsídios para a formulação das Diretrizes gerais e prioridades da ação Municipal;

2. Participar da elaboração do planejamento estratégico da gestão Municipal, fornecendo as informações necessárias para a formulação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais;

3. Garantir a concretização das políticas, diretrizes, prioridades e metas fixadas, definidas pelo Governo Municipal para a sua respectiva área de competência;

4. Garantir ao Prefeito o apoio necessário ao desempenho de suas funções e especialmente as condições necessárias para a tomada de decisões, coordenação e controle da Administração Municipal;

5. Coordenar, integrando esforços, os recursos financeiros, materiais e humanos colocados a sua disposição, garantindo aos seus órgãos o apoio necessário à realização de suas atribuições;

6. Participar da execução do orçamento municipal e acompanhar a sua execução orçamentária;

7. Participar da elaboração do Plano de Governo e oferecer subsídios para a formulação das Diretrizes gerais e prioridades da ação Municipal;

8. Participar da elaboração do planejamento estratégico da gestão Municipal, fornecendo as informações necessárias para a formulação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais;

9. Garantir a concretização das políticas, diretrizes, prioridades e metas fixadas, definidas pelo Governo Municipal para a sua respectiva área de competência;

10. Garantir ao Prefeito o apoio necessário ao desempenho de suas funções e especialmente as condições necessárias para a tomada de decisões, coordenação e controle da Administração Municipal;

11. Coordenar, integrando esforços, os recursos financeiros, materiais e humanos colocados a sua disposição, garantindo aos seus órgãos o apoio necessário à realização de suas atribuições;

12. Participar da execução do orçamento municipal e acompanhar a sua execução orçamentária;

13. Elaborar o planejamento institucional da Secretaria e o plano de ação para concretizar os programas, metas e objetivos definidos;

14. Executar, controlar e avaliar as metas propostas em termos de alcance social, eficiência e eficácia;

15. Definir normas, procedimentos e controles, relativas ao funcionamento das unidades de trabalho;

16. Implantar e manter os diversos Sistemas de Informação, operando de forma otimizada;

17. Representar política e administrativamente a Administração Municipal;

18. Fornecer informações através de pesquisas, levantamentos, análises e avaliação de dados e de resultados alcançados, bem como o controle e fiscalização da execução de suas ações;

19. Garantir, de acordo normas vigentes, o planejamento e execução de ações, projetos e políticas públicas;

20. Formular as políticas voltadas para a cultura, o turismo e para a realização e manutenção dos tradicionais eventos, formulando ainda programas e projetos especiais nestas áreas;

21. Definir a política municipal de cultura, turismo e de eventos;

22. Promover a melhoria da qualidade da cultura e do turismo no âmbito municipal, mantendo programas permanentes de treinamento, capacitação e reciclagem;

23. Promover convênios e programas para o desenvolvimento do setor cultural e de turismo;

24. Apoiar administrativamente os Conselhos Municipais de atuação na área da cultura e do turismo, para que possam cumprir suas competências definidas em Lei Municipal;

25. Fornecer meios e recursos humanos, materiais e de capital aos diversos setores subordinados para que possa cumprir suas competências administrativas e técnicas com eficiência e eficácia;

26. Estabelecer a política de preservação e valorização do Patrimônio Cultural;

27. Definir e implementar políticas objetivando democratizar o acesso a bens culturais e esportivos do Município;

28. Promover a Cultura e o Esporte na rede pública de ensino, com vista à integração da juventude;

29. Formar um ser cidadão;

30. Elaborar o planejamento institucional da Secretaria e o plano de ação para concretizar os programas, metas e objetivos definidos;

31. Executar, controlar e avaliar as metas propostas em termos de alcance social, eficiência e eficácia;

32. Definir normas, procedimentos e controles, relativas ao funcionamento das unidades de trabalho;

33. Implantar e manter os diversos Sistemas de Informação, operando de forma otimizada;

34. Fornecer informações através de pesquisas, levantamentos, análises e avaliação de dados e de resultados alcançados, bem como o controle e fiscalização da execução de suas ações;

35. Garantir, de acordo normas vigentes, o planejamento e execução de ações, projetos e políticas públicas;

36. Formular as políticas de desenvolvimento do potencial Turístico do Município;

37. Estabelecer a política de preservação e valorização do Patrimônio Cultural;

38. Definir e implementar políticas objetivando democratizar o acesso a bens culturais e esportivos do Município;

39. Promover a Cultura e o Esporte na rede pública de ensino junto com a Secretaria de Educação, com vista à integração da juventude;

40. Exercer outras competências correlatas.

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Secretário: Mariano França
Telefone: 77 3616 – 2112 / 3616 – 2121 / 3616 – 2125
E-mail: transportes@formosadoriopreto.ba.gov.br (criar e-mail)

A Secretaria Municipal Transportes é um órgão de planejamento, coordenação, execução e controle das atividades de manutenção e gestão da frota de veículos da municipalidade, bem como da coordenação do serviço de transporte escolar no município.

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