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Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Publicado em: 16/10/2018

Secretária: Luciana Bispo
Telefone: 77 3616 – 2112 / 3616 – 2121 / 3616 – 2125
E-mail: cultura@formosadoriopreto.ba.gov.br

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo é um órgão de planejamento, coordenação, execução e controle das atividades culturais, eventos e de fomento ao Turismo.

É competência da Divisão de Esporte, Cultura e Lazer promover a execução e controle das atividades desportivas, em suas diversas modalidades, e de lazer, no âmbito Municipal, buscando a integração com a Escola, sendo de competência da Divisão de Eventos a programação e realização dos principais eventos tradicionais, como festas, exposições, vaquejadas, aniversário de emancipação política e comemorações de outras datas cívicas. À Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, compete:

1. Participar da elaboração do Plano de Governo e oferecer subsídios para a formulação das Diretrizes gerais e prioridades da ação Municipal;

2. Participar da elaboração do planejamento estratégico da gestão Municipal, fornecendo as informações necessárias para a formulação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais;

3. Garantir a concretização das políticas, diretrizes, prioridades e metas fixadas, definidas pelo Governo Municipal para a sua respectiva área de competência;

4. Garantir ao Prefeito o apoio necessário ao desempenho de suas funções e especialmente as condições necessárias para a tomada de decisões, coordenação e controle da Administração Municipal;

5. Coordenar, integrando esforços, os recursos financeiros, materiais e humanos colocados a sua disposição, garantindo aos seus órgãos o apoio necessário à realização de suas atribuições;

6. Participar da execução do orçamento municipal e acompanhar a sua execução orçamentária;

7. Participar da elaboração do Plano de Governo e oferecer subsídios para a formulação das Diretrizes gerais e prioridades da ação Municipal;

8. Participar da elaboração do planejamento estratégico da gestão Municipal, fornecendo as informações necessárias para a formulação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais;

9. Garantir a concretização das políticas, diretrizes, prioridades e metas fixadas, definidas pelo Governo Municipal para a sua respectiva área de competência;

10. Garantir ao Prefeito o apoio necessário ao desempenho de suas funções e especialmente as condições necessárias para a tomada de decisões, coordenação e controle da Administração Municipal;

11. Coordenar, integrando esforços, os recursos financeiros, materiais e humanos colocados a sua disposição, garantindo aos seus órgãos o apoio necessário à realização de suas atribuições;

12. Participar da execução do orçamento municipal e acompanhar a sua execução orçamentária;

13. Elaborar o planejamento institucional da Secretaria e o plano de ação para concretizar os programas, metas e objetivos definidos;

14. Executar, controlar e avaliar as metas propostas em termos de alcance social, eficiência e eficácia;

15. Definir normas, procedimentos e controles, relativas ao funcionamento das unidades de trabalho;

16. Implantar e manter os diversos Sistemas de Informação, operando de forma otimizada;

17. Representar política e administrativamente a Administração Municipal;

18. Fornecer informações através de pesquisas, levantamentos, análises e avaliação de dados e de resultados alcançados, bem como o controle e fiscalização da execução de suas ações;

19. Garantir, de acordo normas vigentes, o planejamento e execução de ações, projetos e políticas públicas;

20. Formular as políticas voltadas para a cultura, o turismo e para a realização e manutenção dos tradicionais eventos, formulando ainda programas e projetos especiais nestas áreas;

21. Definir a política municipal de cultura, turismo e de eventos;

22. Promover a melhoria da qualidade da cultura e do turismo no âmbito municipal, mantendo programas permanentes de treinamento, capacitação e reciclagem;

23. Promover convênios e programas para o desenvolvimento do setor cultural e de turismo;

24. Apoiar administrativamente os Conselhos Municipais de atuação na área da cultura e do turismo, para que possam cumprir suas competências definidas em Lei Municipal;

25. Fornecer meios e recursos humanos, materiais e de capital aos diversos setores subordinados para que possa cumprir suas competências administrativas e técnicas com eficiência e eficácia;

26. Estabelecer a política de preservação e valorização do Patrimônio Cultural;

27. Definir e implementar políticas objetivando democratizar o acesso a bens culturais e esportivos do Município;

28. Promover a Cultura e o Esporte na rede pública de ensino, com vista à integração da juventude;

29. Formar um ser cidadão;

30. Elaborar o planejamento institucional da Secretaria e o plano de ação para concretizar os programas, metas e objetivos definidos;

31. Executar, controlar e avaliar as metas propostas em termos de alcance social, eficiência e eficácia;

32. Definir normas, procedimentos e controles, relativas ao funcionamento das unidades de trabalho;

33. Implantar e manter os diversos Sistemas de Informação, operando de forma otimizada;

34. Fornecer informações através de pesquisas, levantamentos, análises e avaliação de dados e de resultados alcançados, bem como o controle e fiscalização da execução de suas ações;

35. Garantir, de acordo normas vigentes, o planejamento e execução de ações, projetos e políticas públicas;

36. Formular as políticas de desenvolvimento do potencial Turístico do Município;

37. Estabelecer a política de preservação e valorização do Patrimônio Cultural;

38. Definir e implementar políticas objetivando democratizar o acesso a bens culturais e esportivos do Município;

39. Promover a Cultura e o Esporte na rede pública de ensino junto com a Secretaria de Educação, com vista à integração da juventude;

40. Exercer outras competências correlatas.