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Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento

Publicado em: 16/10/2018

Secretário: João Batista Santos
Telefone: 77 3616 – 2112 / 3616 – 2121 / 3616 – 2125
E-mail: infraestrutura@formosadoriopreto.ba.gov.br

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento é um órgão de coordenação, execução e controle dos serviços Públicos Municipais, atividades de construção de
edificações e estradas no âmbito municipal e manutenção dos equipamentos urbanos. A ela compete:

1. Participar da elaboração do Plano de Governo e oferecer subsídios para a formulação das diretrizes gerais e prioridades da ação Municipal;

2. Organizar e fornecer as informações necessárias para a formulação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais;

3. Garantir a concretização das políticas, diretrizes, prioridades e metas fixadas, definidas pelo Governo Municipal para a sua área de competência;

4. Garantir ao Prefeito o apoio necessário ao desempenho de suas funções e especialmente as condições necessárias para a tomada de decisões, coordenação e controle da Administração Municipal;

5. Coordenar, integrando esforços, os recursos financeiros, materiais e humanos colocados a sua disposição, garantindo aos órgãos subordinados o apoio necessário à realização de suas atribuições;

6. Executar, controlar e avaliar as metas propostas em termos de alcance social, eficiência e eficácia;

7. Definir normas, procedimentos e controles, relativas ao funcionamento das unidades de trabalho em sua área de competência;

8. Representar política e administrativamente a Administração Municipal;

9. Fornecer informações através de pesquisas, levantamentos, análises e avaliação de dados e de resultados alcançados;

10. Garantir, de acordo normas vigentes, o planejamento e execução de ações, projetos e políticas públicas;

11. Formular políticas de arborização, de limpeza urbana, de destinação resíduos urbanos, de serviços públicos municipais e de construções e edificações de prédios municipais.

12. Promover o ordenamento e conservação da cidade e do seu patrimônio público;

13. Administrar os contratos de locação de máquinas e equipamentos pesados, quando para uso da Secretaria.

14. Implantar os equipamentos comunitários, manter a iluminação pública, conservar praças e jardins.

15. Administrar as unidades de prestação de serviços essenciais: Cemitério; Mercado popular; Matadouro; Aeroporto e Rodoviária.

16. Administrar e fiscalizar o trânsito na cidade e nos distritos, vilas e lugarejos;

17. Executar outras atividades correlatas.